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Aldineia Souza
Publicações
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Artigos (11)
Modelos (3)
Aldineia Souza
Modelo ·
há 2 anos
Modelo | Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/BA JEFFERSON , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade – RG n° xx e CPF n° xx, sem endereço...
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Aldineia Souza
Modelo ·
há 2 anos
Modelo | Ação de Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARIA , brasileira, casada, portador de CPF xxx.xxx.xxx-xx e...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 2 anos
Direito ao Esquecimento
RESUMO O presente artigo tem como objetivo delinear considerações sobre os limites constitucionais, inerentes ao exercício do direito ao esquecimento na sociedade de informação. O exercício desse...
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Aldineia Souza
Modelo ·
há 2 anos
Modelo de peça: Ação de Alimentos com Pedido de Liminar de Alimentos Provisórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX– XX XXXXXXXX , menor impúbere, brasileira, aqui representada por sua genitora XXXXXXXX , brasileira,...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Os Direitos da Personalidade cessam com a morte?
Resumo O presente trabalho abordará sobre os direitos da personalidade, com base na CF/88 e no Código Civil. Os direitos da personalidade da pessoa estão elencados tanto na Constituição Federal de...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Como algumas situações vividas por participantes de reality show podem ser consideradas nocivas aos Direitos Humanos?
Resumo Pretende-se demonstrar neste artigo, a responsabilidade social que deve existir em casos onde os direitos fundamentais da pessoa humana são evidentemente desrespeitados. Nada mais que...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Violência Contra Mulher é Crime!
Resumo Com o agravamento da pandemia do novo Coronavírus, os casos de violência doméstica aumentaram, consequentemente, esse fator ocorre por que a vítima agora passou a conviver com seu agressor por...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Seguridade Social Brasileira: Origem e Evolução.
AUTORAS: ALDINEIA Souza e LAUANA Souza do Amaral. RESUMO No Brasil, a ideia de seguridade social iniciou-se com os “socorros públicos”, com a primeira disposição expressa na previsão constitucional...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Jornada de Trabalho
Introdução A jornada de trabalho nada mais é do que o tempo que o trabalhador se dispõe a fazer seu trabalho, seja ele em casa, no ambiente laboral, ou em atividade externa, desde que seja...
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Aldineia Souza
Artigo ·
há 3 anos
Usucapião
Introdução O usucapião é um direito de propriedade que o sujeito adquire de um bem móvel e imóvel em decorrência de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e...
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